Contrato de compra de imóvel: o que não pode faltar?

A compra de um imóvel é um momento importante na vida de qualquer pessoa, por ser um investimento financeiro e um passo significativo para alcançar estabilidade e segurança. Nesse momento, o contrato de compra de imóvel é um dos pontos que precisam de mais atenção, pois esse documento assegura que seus direitos sejam mantidos enquanto aproveita seu imóvel da forma que sempre sonhou.

Por isso, elaborar um contrato detalhado, abrangente e de acordo com a lei é essencial para garantir uma transação tranquila e segura. Neste artigo, separamos os principais itens que não podem faltar nesse documento e alguns detalhes para ficar atento ao dar esse importante passo na sua vida.

Itens que não podem faltar em um contrato de compra de imóvel

1 – Identificação das partes

• Nome completo e dados de identificação do comprador e do vendedor.
• Se for o caso, incluir também informações de representantes legais.

2 – Descrição do imóvel

• Endereço completo e detalhado do imóvel.
• Descrição clara das características do imóvel, incluindo metragem, número de quartos, banheiros, áreas comuns e outros detalhes relevantes.

3 – Condições de pagamento

• Valor total da transação.
• Forma de pagamento acordada (à vista, parcelado, financiamento etc.).
• Definição de datas e condições para o pagamento, incluindo sinal, entrada e parcelas subsequentes, de acordo com cada caso.

4 – Cláusulas de rescisão e penalidades

• Condições em que o contrato pode ser rescindido por ambas as partes.
• Penalidades por descumprimento do contrato, seja por atraso no pagamento ou outra violação.

5 – Documentação necessária

• Especificação dos documentos que devem ser fornecidos pelo vendedor para comprovar a legalidade da propriedade, como escritura, matrícula atualizada, certidões negativas, entre outros.

6 – Prazos e condições de entrega

• Data e condições para a entrega efetiva do imóvel ao comprador, incluindo a necessidade de vistoria prévia.

7 – Responsabilidades das partes

• Esclarecimento sobre as responsabilidades de cada parte em relação a taxas, impostos, despesas de transferência, manutenção do imóvel, entre outros.

8 – Garantias

• Se houver, detalhamento das garantias oferecidas pelo vendedor em relação à qualidade e legalidade do imóvel.

9 – Cláusulas específicas

• Inclusão de cláusulas especiais acordadas entre as partes, como condições de uso do imóvel antes da transferência oficial, obrigações de reparo ou reforma, entre outras.

10 – Disposições finais

• Qualquer outra informação relevante que as partes desejem incluir, bem como a definição de lei e jurisdição aplicáveis em caso de litígio.

Detalhes para ficar atento ao comprar um imóvel

Além das cláusulas que não podem faltar no contrato de compra de imóvel, esse momento exige atenção a outros detalhes. Abaixo, veja alguns pontos para considerar ao adquirir uma propriedade.

Conheça a outra parte

Uma boa negociação de compra de imóvel é aquela que favorece todas as partes envolvidas. Por isso, ao adquirir uma propriedade, é essencial contar com o suporte de profissionais qualificados. Uma empresa responsável, seja uma construtora ou uma imobiliária, não apenas protege seus direitos, mas também revisa toda a documentação do imóvel e assegura que seu sonho seja realizado conforme o combinado.

Analise a documentação do imóvel

Quando um imóvel é construído e regularizado, sua documentação fica disponível no Cartório de Registro de Imóveis local. Esses documentos públicos estão abertos para análise e comprovam que a propriedade pode ser vendida.

Portanto, antes de assinar o contrato de compra de imóvel, é essencial revisar o histórico de transações para garantir que não haja nenhum problema no futuro.

Avalie o memorial descritivo ao comprar um imóvel em construção

Se você vai comprar um imóvel na planta ou em fase de construção, é fundamental examinar o memorial descritivo do empreendimento. Nesse documento, que detalha todas as características planejadas pelo construtor, você poderá analisar as especificações e comodidades do imóvel, para ficar por dentro de todos os detalhes da sua aquisição.

Leia atentamente todas as cláusulas do contrato

Leia e releia o contrato de compra de imóvel quantas vezes forem necessárias e certifique-se de compreender todos os termos, esclarecendo quaisquer dúvidas que surgirem. Pode parecer trabalhoso, mas um profissional capacitado pode ajudar você nessa etapa, para garantir que seu investimento esteja protegido e seguro.

Conte com a ACCR e nossas imobiliárias parceiras para fazer o melhor negócio

Como você viu, elaborar um contrato de compra de imóvel completo e detalhado é fundamental para garantir os direitos e a tranquilidade de ambas as partes envolvidas na transação. E para que isso seja feito de forma ainda mais segura, nada melhor do que contar com empresas especializadas em vendas de imóveis, como a ACCR e as nossas imobiliárias parceiras.

Nossos profissionais são capacitados e vão garantir que todos os aspectos legais e técnicos estejam devidamente contemplados no contrato. Assim, você poderá realizar seu sonho sem correr nenhum risco.

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